A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta terça-feira
(10), que cerca de 22 famílias sejam retiradas de uma área de chácaras
invadidas, na Região da Lagoa Azul, em Cuiabá. À TV Centro América, os
moradores alegam que o local, ocupado por eles há mais de 20 anos, é uma terra
pública e não integra um patrimônio particular.

Conforme o documento, a disputa pela terra começou em
2004, um ano depois da ocupação, quando o proprietário acionou a Justiça
pedindo a reintegração de posse do terreno.

Um dos moradores, o comerciante Luiz Carlos Lobianco,
disse que teve que fazer um empréstimo para conseguir uma casa para morar e que
agora não sabe o que irá fazer para pagar a dívida.

“Nós já estamos saindo e vamos para uma outra casa. Eu
tive que fazer um empréstimo bancário e comprar de urgência e vamos ver o que
vai acontecer agora. Nem sei se vamos dar conta de pagar a casa ou não”, disse.

O vizinho do comerciante, o vigilante Luiz Carlos Ochoa,
também partilha do sentimento de incapacidade e pediu que a Justiça reveja o
processo.

“Pedimos que a Justiça reveja o nosso processo e
investigue se isso ocorreu dentro da legalidade conforme manda a constituição
brasileira”, disse.

O secretário Marcos Barbosa alegou que foram apresentados
diversos documentos comprovando que a terra reintegrada não corresponde ao
local em que eles moram e que o terreno fica em outro ponto da região.

“A matrícula, o documento e o contrato que eles colocaram
foi plotado, isso é claro e evidente, porém, isso não foi aceito no processo
porque perdeu o prazo. Aí foi julgado em 1°, 2° e 3° instância e nunca
aceitaram”, informou.

A advogada do suposto proprietário da área, Fernanda
Amorim, por outro lado, afirmou que o processo já foi para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi comprovado
que a terra ocupada pertence ao proprietário que acionou a Justiça pedindo a
reintegração.

“O próprio juízo da vara agrária já certificou e
declarou, por sentença, que a área é exatamente aqui. Foram feitas diligências
constatando que é aqui. O Poder Judiciário está fazendo a emissão de posse,
está desocupando a área. A Justiça deu um prazo de mais de 90 dias para desocupar
e não desocuparam. Então agora o Poder está desocupando a área para poder
emitir uma posse”, relatou.

Conforme o documento, as famílias têm até o final do dia
desta terça para desocupar o local e, segundo a advogada, a partir dessa
quarta-feira (11), a Justiça já está autorizada a demolir todos os imóveis que
foram construídos no terreno.

Com G1 de Mato Grosso