Mato Grosso foi um dos 15 estados brasileiros que optaram
por não aderir ao programa “AdaptaCidades”, do Ministério do Meio Ambiente e
Mudanças Climáticas (MMA), lançado na quarta-feira (12/02), em Brasília.

O projeto tem como objetivo apoiar estados e municípios
com recursos técnicos e financeiros para estratégias e planos locais e
regionais de adaptação à mudança do clima.

O governo estadual alega que não houve participação
coletiva na elaboração do programa. No entanto, o ministério afirma que o
processo de adesão do estado está em discussão desde março de 2024.

Ao todo, representantes de onze estados e do Distrito
Federal assinaram manifestação de interesse em aderir à iniciativa. São eles:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Paraná.

A Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que a iniciativa “não deixa claro
qual será a contrapartida do Governo Federal”.

A assessoria do ministério informou que a secretária da
pasta estadual, Mauren Lazzaretti, é também presidente da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e que a inserção de Mato Grosso
no AdaptaCidades é discutido pelo ministério no âmbito da Abema desde o ano
passado.

O projeto

A iniciativa visa superar dois grandes desafios na
construção de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas: a
falta de capacidade técnica e de financiamento. A meta do governo federal é
apoiar a elaboração de 260 desses planos até 2025.

O investimento total para a implementação do
AdaptaCidades é de R$ 18 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima e
outras fontes. Esses recursos serão destinados à contratação de mobilizadores e
facilitadores para engajamento e suporte técnico, à realização de oficinas e
mentorias para gestores estaduais e municipais, além da produção e distribuição
de materiais técnicos e ferramentas.

O financiamento também cobrirá os custos logísticos
necessários para o atendimento regional e a operacionalização das atividades. A
iniciativa está alinhada ao Plano Clima, que orientará as ações de
enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035.